SLAM – Sem Coparticipação

Última Alteração: 01/06/2020

Última Alteração: 01/06/2020

Taxas

Carência

Vencimentos

REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO

CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO
– O plano PME da SLAM destina-se a empresas com no mínimo 2 (dois) e no máximo 29 (vinte e nove) beneficiários, sendo no mínimo 1 titular com vínculo societário ou empregatício
-Poderão contratar os planos da SLAM na modalidade de plano coletivo empresarial de 2 a 29 vidas, a pessoa jurídica que possua ativo CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

MEI – Microempreendedor Individual
Empresas MEI serão aceitas na contratação de plano coletivo empresarial, desde que atenda as seguintes regras:
– Tenha sido constituída a no mínimo 180 dias (seis meses) da contratação do plano de saúde
– Apresente regularidade cadastral junto à Receita Federal
– Declaração de Regularidade, reconhecida em cartório, conforme modelo da SLAM, certificando sua regularidade e conhecimento sobre as condições de contratação de planos na modalidade coletivo empresarial
– As empresas MEI serão aceitas com no máximo 2 titulares, sendo o proprietário e um funcionário

QUEM PODE ADERIR

TITULAR
Os sócios e estatutários da pessoa jurídica contratante, administradores, empregados, trabalhadores temporários, enquanto mantiver a relação trabalhista, estagiários e menores aprendizes.

DEPENDENTES
– O (a) cônjuge do beneficiário titular.
– O convivente em união estável do titular, na forma estabelecida pelo Código Civil, ou Lei nº 9.278/96 ou da Lei Orgânica da Previdência Social.
– Os (as) filhos (as), naturais ou adotivos (as), solteiros (as), até 21 (vinte e um) anos de idade incompletos, ou até 24 (vinte e quatro) anos incompletos quando universitários, ou de qualquer idade, se inválidos físicos ou mentalmente em caráter permanente, mediante comprovação da incapacidade.
– Enteados (as), solteiros (as), até 21 (vinte e um) anos de idade incompletos, ou até 24 (vinte e quatro) anos incompletos quando universitários.
– Os (as) tutelados (as) ou curatelados, ou menores sob guarda judicial, até 18 (dezoito) anos incompletos, de acordo com as regras do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
– Excepcionalmente, poderá ser incluído como dependentes os filhos e enteados, até 58 anos, do beneficiário titular.
– A exclusão do beneficiário titular do plano contratado automaticamente exclui os beneficiários dependentes.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

PESSOA JURÍDICA CONTRATANTE
EMPRESA
– Cópia do contrato social, ou Requerimento de Empresário Individual, ou Estatuto Social e Ata.
– Cópia do cartão CNPJ da empresa contratante.
– Cópia do documento de identificação, com foto e assinatura, do responsável legal pela empresa ou de seu(s) administrador(es).
– Comprovante de endereço da empresa contratante, com até 90 dias da contratação do plano, podendo a comprovação ocorrer por conta de água, luz, telefone, fatura de pagamento diversos.

MEI (Documentação Complementar)
– Apresente regularidade cadastral junto à Receita Federal.
– Declaração de Regularidade, reconhecida em cartório, conforme modelo da SLAM, certificando sua regularidade e conhecimento sobre as condições de contratação de planos na modalidade coletivo empresarial.

ESTATUTÁRIOS
– Ata/comprovante de nomeação

COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Para empregados com admissão acima de 45 dias da vinculação com a pessoa jurídica contratante:
– Todos os beneficiários titulares com vínculo empregatício deverão constar na GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social.
– Cópia da carteira de trabalho demonstrando o vínculo empregatício com a pessoa jurídica/empresa contratante.
Para empregados com admissão com até 45 dias da vinculação com a pessoa jurídica contratante:
– Cópia da carteira de trabalho autenticada demonstrando o vínculo empregatício com a pessoa jurídica/empresa contratante.
– Cópia do espelho do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, juntamente com o protocolo de entrega.

ESTAGIÁRIOS
Cópia do contrato vigente e carta assinada pela Instituição de Ensino.

MENOR APRENDIZ
– Cópia da carteira de trabalho e do contrato da instituição captadora.

BENEFICIÁRIOS
TITULAR
Cópia do RG e CPF, Cópia do comprovante do residência, Ficha de cadastro ou layout de inclusão/movimentação e DPS – Declaração Pessoal de Saúde.

DEPENDENTE
DPS – Declaração Pessoal de Saúde
Cônjuge
– Cópias do RG, CPF e certidão de casamento.
Convivente em união estável
– Cópias do RG, CPF, declaração marital com reconhecimento de firma em cartório ou cópia da certidão de nascimento de um filho em comum.
Filhos
Cópia do RG e CPF. Para filhos menores de idade, cópia da certidão de nascimento e do CPF.
Enteados
Cópia do RG e CPF. Para enteados menores de idade, cópia da certidão de nascimento; cópia do CPF; copia da certidão de casamento ou cópia da declaração marital com reconhecimento de firma em cartório dos pais.

Rede Credenciada